A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com instituições do mercado de capitais, anuncia a criação do Comitê Consultivo de Educação. O grupo visa a contribuir para o crescimento e aprimoramento do mercado de capitais no Brasil, por meio de projetos de educação financeira aos investidores e à população em geral.

Além de desenvolver programas educacionais para que o público em geral compreenda e conheça o mercado de capitais, a iniciativa pretende promover uma maior sinergia entre os projetos já existentes, oferecidos por algumas instituições membros desse Comitê. Dessa forma, o grupo pretende colaborar para a otimização e aprimoramento desses projetos, além de compatibilizá-los com as melhores práticas internacionais.

Dentre os objetivos do Comitê, também está o de sugerir projetos de atos normativos que visem a facilitar a compreensão, pela população, dos direitos dos investidores, além de fortalecer a proteção desse público. Também inclui a proposta de estabelecimento de parcerias, convênios ou mecanismos de cooperação, com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, que contribuam para a educação financeira da população.

O Comitê será formado por representantes da CVM e por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos, considerados membros permanentes: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação acional dos Bancos de Investimento (Anbid), Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional), Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) e Instituto Nacional de Investidores (INI).

A criação do Comitê foi estabelecida pela Deliberação CVM no. 498, publicada em 26 de janeiro de 2006, cuja íntegra pode ser obtida no www.cvm.gov.br, em "Legislação e Regulamentação.