As inscrições poderão ser realizadas por meio eletrônico, através do formulário clicando aqui.

Na inscrição as seguintes informações mínimas devem ser prestadas: identificação (nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e telefone de contato), formação acadêmica (graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado), disciplina(s) relacionada(s) ao mercado de capitais que leciona ou lecionou (semestre/ano), instituição de ensino de nível superior a qual esteja vinculado (universidade, faculdade ou departamento, com o contato para confirmar a situação do docente); as quais serão prestadas por meio de formulário de inscrição a ser disponibilizado em página específica do Programa TOP, na rede mundial de computadores (Internet).

Deverá ser fornecida declaração da instituição de ensino em papel timbrado, atestando a formação acadêmica do professor, bem como que o mesmo integra ou integrou seus quadros e contendo a(s) disciplina(s) relacionadas ao mercado de capitais que está(ao) lecionando ou tenha lecionado. Essa carta deverá ser obrigatoriamente encaminhada para o endereço abaixo, via Sedex, em envelope lacrado, postada até a data-limite para a entrega desse documento (07 de dezembro de 2007) e destinada ao Programa TOP:

Comissão de Valores Mobiliários
Gerência de Orientação a Investidores 2 (GOI-2)
Rua Cincinato Braga, nº 340, 2º andar, São Paulo, SP.
CEP - 01333-010

A inscrição implica a concordância com todas as disposições presentes neste regulamento e não garante a participação, que poderá não ser permitida se não forem preenchidos os requisitos supramencionados, bem como no caso de o número de interessados superar o de vagas. Será admitida a presença ao Programa TOP apenas daqueles professores que tiverem a matrícula confirmada expressamente pela Gerência de Orientação a Investidores 2 (GOI-2), da CVM, por mensagem eletrônica.

A matrícula não poderá ser parcial, abrangendo todas as palestras.

Excepcionalmente, a matrícula poderá ser admitida sem a entrega da carta ou declaração da instituição de ensino, por motivo justificado e mediante promessa de fazê-lo até a aula inicial (14 de janeiro de 2008), sob pena de desligamento do programa.

Calendário:
Divulgação: a partir de 12 de novembro de 2007 (Internet)
Inscrições: de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2007 (Internet).
Apresentação da carta ou declaração emitida pela instituição de ensino: após a inscrição, até 21 de dezembro de 2007 (na Superintendência e Proteção e Orientação aos Investidores - CVM)
Confirmação da matrícula: até 26 de dezembro de 2007 (via e-mail da CVM).
Palestras: de 14 a 18 de janeiro de 2008 (em São Paulo)

Custos:
A participação no programa é gratuita, ficando a cargo do participante as despesas de deslocamento para São Paulo, bem como de estadia, alimentação e deslocamento urbano.

Certificado de Participação:
Aos participantes que assistirem a todas as palestras (100% de presença, incluindo o encerramento) será concedido certificado de participação pelas instituições que integram o Comitê Consultivo de Educação. Excepcionalmente, mediante justificativa do próprio participante, o Comitê Consultivo de Educação poderá deferir a concessão do referido certificado a professores que tiverem apresentado ausências durante o programa, desde que por motivo de força maior ou caso fortuito e, simultaneamente, que a falta, a critério do Comitê, não tenha representado perda expressiva de conteúdo.

A participação no Programa TOP, iniciativa educacional destinada a apresentar o mercado de capitais e suas principais instituições representativas, não certifica o professor a exercer qualquer atividade sujeita a regulação pública, nem o capacita, isoladamente, para a docência de matérias relativas ao seu objeto. Nesse sentido, o certificado distribuído destina-se, unicamente, à comprovação da presença integral ao evento.